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Termos de Uso

Última atualização: 8 de setembro de 2026

Ao criar uma conta na PERANIMES você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

1. A plataforma

A PERANIMES permite descobrir, assistir e comprar temporadas de animes independentes, e permite que criadores publiquem e vendam suas obras. Uma conta pode atuar como espectador e como criador.

2. Conta

  • Você deve ter pelo menos 18 anos ou usar a plataforma com consentimento dos responsáveis.
  • Mantenha sua senha em sigilo; você é responsável pelo que acontece na sua conta.
  • Uma pessoa, uma conta. Contas podem ser suspensas por violação destes Termos.

3. Compras e acesso

  • A unidade de venda é a temporada. Os primeiros episódios podem ser gratuitos; os demais são liberados após a compra.
  • A compra dá acesso pessoal e intransferível para assistir na plataforma — não é uma licença para baixar, copiar, redistribuir ou exibir publicamente.
  • Pagamentos são processados por provedor terceiro. Estornos seguem a lei do consumidor e a política da plataforma; um estorno revoga o acesso à temporada.

4. Conteúdo dos criadores

  • O criador declara ter todos os direitos sobre o que publica (obra, música, dublagem, imagens) e mantém a titularidade dos direitos autorais.
  • Ao publicar, o criador concede à PERANIMES licença não exclusiva para hospedar, transcodificar, proteger, exibir e promover a obra na plataforma (inclusive em curtas de divulgação), pelo tempo em que ela permanecer publicada.
  • Toda obra passa por revisão antes de entrar no catálogo. A PERANIMES pode recusar, suspender ou remover conteúdo que viole a lei, direitos de terceiros ou estes Termos.

5. Remuneração dos criadores

O criador recebe pelas vendas de temporadas, descontada a comissão da plataforma vigente no momento de cada venda. Não há pagamento por visualização, por tempo assistido nem participação em receita de publicidade. Saques são feitos por PIX para a chave informada pelo criador.

6. Condutas proibidas

  • Copiar, gravar, baixar, redistribuir ou burlar a proteção dos vídeos.
  • Publicar conteúdo que não seja seu, ilegal, que viole direitos de terceiros ou classificação indicativa incorreta.
  • Fraudar pagamentos, criar contas em massa, manipular métricas ou atacar a plataforma.
  • Assédio, discurso de ódio ou spam em comentários e avaliações.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com registro do motivo. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo canal privacidade@peranimes.com; registros financeiros são mantidos pelo prazo legal.

8. Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Fazemos o possível para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos ausência de falhas. A PERANIMES não responde por conteúdo publicado por criadores, sem prejuízo de removê-lo quando notificada.

9. Alterações e foro

Estes Termos podem mudar; a versão vigente é a publicada aqui. Aplica-se a legislação brasileira, com foro no domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.