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Política de Privacidade

Última atualização: 8 de setembro de 2026

A PERANIMES (peranimes.com) é uma plataforma de descoberta, publicação, streaming e venda de animes independentes. Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por quê, por quanto tempo e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

A PERANIMES é a controladora dos dados. O encarregado pelo tratamento (DPO) pode ser contatado em privacidade@peranimes.com.

2. Quais dados coletamos

  • Cadastro: e-mail, nome de exibição, país e senha (armazenada apenas como hash criptográfico — nunca em texto).
  • Modo Criador (opcional): nome artístico, estúdio, biografia, avatar, links de redes e, para saques, chave PIX.
  • Uso da plataforma: compras, episódios assistidos e progresso, favoritos, lista, avaliações, comentários, denúncias e curtas enviados.
  • Registros técnicos: endereço IP, navegador e data/hora de acesso (obrigatórios pelo Marco Civil da Internet, guardados por 6 meses), além de registros de segurança (tentativas de login).
  • Pagamentos: processados pelo provedor de pagamento (AbacatePay). A PERANIMES não armazena números de cartão; recebe apenas a confirmação e o identificador da transação.

3. Para que usamos (finalidades e bases legais)

  • Prestar o serviço (conta, streaming, compras, biblioteca) — execução de contrato (art. 7º, V).
  • Pagar criadores e emitir registros financeiros — execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
  • Segurança, antifraude, prevenção à pirataria e moderação — legítimo interesse (art. 7º, IX).
  • Comunicações essenciais (confirmação de compra, recuperação de senha, avisos da conta) — execução de contrato.
  • Cumprir obrigações legais e responder a autoridades — art. 7º, II.

Não vendemos dados pessoais e não enviamos marketing sem base legal ou sem opção de cancelamento.

4. Com quem compartilhamos

Apenas com operadores necessários ao serviço: provedor de pagamento (AbacatePay), hospedagem e armazenamento de mídia, envio de e-mail transacional e CDN. Cada um trata os dados sob contrato e somente para a finalidade contratada. Não há compartilhamento com anunciantes.

5. Por quanto tempo guardamos

  • Dados da conta: enquanto a conta existir.
  • Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil, art. 15).
  • Registros de compras, pagamentos, estornos e saques: 5 anos (obrigações fiscais e de defesa em processos).
  • Registros de segurança e auditoria: até 5 anos.

6. Seus direitos (art. 18)

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; pedir portabilidade; saber com quem compartilhamos; e revogar consentimentos. Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@peranimes.com a partir do e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias.

Ao pedir eliminação da conta, apagamos sua identidade (e-mail, nome, senha, perfil). Registros financeiros e conteúdo já publicado podem ser mantidos de forma anonimizada quando a lei exigir ou para preservar direitos de terceiros (por exemplo, quem comprou uma temporada).

7. Segurança

Senhas com hash forte (scrypt), sessões rotativas com detecção de reuso, bloqueio por tentativas, vídeos cifrados (HLS + AES-128) com chave servida apenas a quem tem direito, acesso administrativo restrito e auditado (toda consulta a dados pessoais fica registrada) e comunicação sempre por HTTPS. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas o armazenamento local do navegador para manter sua sessão e preferências de interface. Não usamos cookies de rastreamento de terceiros nem publicidade comportamental.

9. Idade mínima

A PERANIMES é destinada a maiores de 18 anos. Menores só podem usar a plataforma com consentimento e supervisão dos responsáveis. Obras trazem classificação indicativa.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política; a data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma.

Veja também os Termos de Uso.